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DataPublicação Principal Anexos
18/04/2018
1240/2018Dispõe sobre repasse financeiro a ser realizado ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO.
18/04/2018
1241/2018Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
17/04/2018
PREGÃO 16/2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR PRODUZIDOS PELOS POSTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO HUMANOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Título Arquivo
Anexo I
17/04/2018
PREGÃO 17/2018REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE PLANTAS, FLORES E ARVORES PARA ARBORIZACAO URBANA DO MUNICIPIO A SEREM SOLICITADOS CONFORME A NECESSIDADE PELO PERIODO DE 12 MESES.
Título Arquivo
Anexo I
17/04/2018
06/2018 - REABERTURAAquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 0KM e 01 (uma) carreta agrícola proveniente do Programa de Desenvolvimento do Setor Agropecuário referente ao contrato de repasses SICONV nº 847299/2017 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA, conforme especificações constantes do Anexo I.
Título Arquivo
ANEXO I
13/04/2018
1586/2018Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
13/04/2018
038/2017Exonerar o servidor ROBSON DA SILVA REIS, do cargo de Chefe de Tributação, e nomear para o cargo de Diretor de Fazenda.
13/04/2018
039/2018Revogar a gratificação concedida aos servidores CARLOS ROBERTO BERTONI e JOSE MERHI MANSUR FILHO, através da Portaria 050/2013.
12/04/2018
Fica o Sr. HeliFavochi Proprietário/Responsável pelo terreno/construção situado na Rua Joaquim Marques de Souza, bairro Alemoa,tendo em vista notificação prévia já realizada, intimado a realizar a limpeza do terreno.
11/04/2018
1585/2018Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
11/04/2018
1239/2018Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Vista e dá outras providências.
11/04/2018
037/2018Conceder gratificação às servidoras nominadas pelo desempenho das respectivas funções previstas no Estatuto do Magistério.
10/04/2018
1237/2018Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.504.407,11 (Um milhão quinhentos e quatro mil, quatrocentos e sete reais e onze centavos), e contém outras providências.
10/04/2018
1238/2018Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder redução da multa e juros de mora para pagamento de tributos e dá outras providências.
10/04/2018
033/2018Designar cidadãos, para compor a Comissão para revisão do Plano Municipal de Educação 2015/2025
10/04/2018
034/2018Nomea PAULO SHIGUERU SANADA, Presidente do CONCIDADE, sem ônus para o município.
10/04/2018
035/2018Exonera, a pedido, JOABE MARQUES ALVES DE MELO.
10/04/2018
036/2018Revogar a gratificação concedida a servidora FLAVIA FÁTIMA DE MORAES.
10/04/2018
001/2018Termo de homologação do processo de licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2018
09/04/2018
030/2018Disponibilizar a servidora ANGELA COSTA DOS SANTOS.
09/04/2018
031/2018Exonera, a pedido, CICERA DE CARVALHO AZEVEDO SASAKI.
09/04/2018
032/2018Exonerar MIRIAN DE SOUZA BARBOSA LEMES, do cargo de Chefe de Previdência e nomear em substituição RODRIGO TRENTINY DA SILVA.
09/04/2018
ERRATA DA PORTARIA 022/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DOE MUNICIPAL E NO JORNAL CORREIO DO NORTE DE SIQUEIRA CAMPOS EM 04/04/2018, EDIÇÃO 1919 E, PORTARIA 028/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DOE MUNICIPAL E NO JORNAL CORREIO DO NORTE DE SIQUEIRA CAMPOS, EM 07/04/2018, EDIÇÃO 1922.
06/04/2018
14/2018Registro de preços de Medicamentos, no sistema de pronta entrega, para o Departamento Municipal de Saúde, tendo como base a “Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) – ANVISA”, para atender os processos administrativos de doação requeridos pela população ou através de processo judicial, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses.
06/04/2018
15/2018Contratação de empresa jornalística para publicação dos atos oficiais do Município (poder executivo e legislativo) pelo período de doze meses, conforme especificações no anexo I do presente edital.
06/04/2018
029/2018Nomear médicos, para compor a Junta Médica Oficial do Município.
05/04/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2018AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA OS ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL.
05/04/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2018AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ROÇADEIRA E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS ROÇADEIRAS PERTENCENTES AO PÁTIO DE OBRAS.
05/04/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2018Aquisição de 50 (cinquenta) kits de protocolos para aplicação do Teste Intelectual WISC IV, nos alunos que são encaminhados para Avaliação Psicoeducacional, no Município de Siqueira Campos.
04/04/2018
1583/2018Adota providências para o saneamento de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas do Paraná.
04/04/2018
1584/2018Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
04/04/2018
024/2018Nomear Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC
04/04/2018
025/2018Exonerar, o servidor ALOIZIO JOSÉ CZAR.
04/04/2018
026/2018Exonerar, o servidor ÉDER APARECIDO DE SOUZA PINA.
04/04/2018
027/2018Exonerar, a pedido, PETERSON ESTEVAM DE MELO.
04/04/2018
028/2018Nomear ALOIZIO JOSE CZAR.
03/04/2018
PREGÃO 11/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO.
Título Arquivo
Anexo I
03/04/2018
PREGÃO 12/2018Registro de Preços de peças e mão-de-obra para Bombas Injetoras de caminhões e ônibus a serem solicitados conforme a necessidade pelo período de 12 (Doze) meses.
Título Arquivo
Anexo I
03/04/2018
PREGÃO 13/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO PARA VEÍCULOS PESADOS DE FROTA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Título Arquivo
03/04/2018
1581/2018Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
03/04/2018
1582/2018Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
03/04/2018
1235/2018Ratifica o ingresso do Município de Quatiguá, Estado do Paraná, nos termos da alteração ao Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte do Paraná - CODREN, firmado entre as administrações públicas municipais e dá outras providências.
03/04/2018
1236/2018Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 244.400,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), e contém outras providências.
02/04/2018
022/2018Exonerar MARCELO RIBEIRO DO VALLE.
02/04/2018
023/2018Nomear Comissão Permanente de Sindicância, com o intuito de apurar irregularidades cometidas por servidores municipais.
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