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DataPublicação Principal Anexos
30/04/2012
Portaria nº 077 20121 - Nomear CHEFE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafo
30/04/2012
Edital nº 03/2012DESISTÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
27/04/2012
Portaria nº 011/2012Declara recesso nos serviços administrativos da Câmara Municipal de Siqueira Campos, no dia 30 de abril de 2012
26/04/2012
Decreto nº 780 2012Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
26/04/2012
Decreto nº 781 2012Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
26/04/2012
Decreto nº 782 2012Prorroga o prazo de vencimento do IPTU.
26/04/2012
Decreto nº 783 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
26/04/2012
Decreto nº 784 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
26/04/2012
Lei nº 711 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 36.000,00 e dá outras providências.
26/04/2012
Lei nº 712 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 17.600,00 e dá outras providências.
26/04/2012
Lei nº 713 2012Denomina Ruas do Residencial Paraíso II.
26/04/2012
Lei nº 714 2012Denomina Rua do Residencial Palmonari.
24/04/2012
Decreto Legislativo nº 043/2012Concede o título de Cidadão Honorário a JORGE CENDON GARRIDO
23/04/2012
Edital nº Pregão 22/2012Registro de preços de gêneros alimentícios para cantinas, Casa Lar, Casa de Apoio e eventos realizados pelos Departamentos Municipais, a serem solicitados de acordo com a necessidade, pelo período de 12 meses.
Título Arquivo
Anexo I
23/04/2012
Edital nº Pregão 23/2012Aquisição de um veículo automotor zero km para o Departamento da Infância, Adolescência e Assuntos da Família, com recursos do IGD-M.
Título Arquivo
Anexo I
23/04/2012
Edital nº Pregão 24/2012Registro de preços de equipamentos de informática, a serem solicitados de acordo com a necessidade, pelo período de 12 meses.
Título Arquivo
Anexo I
19/04/2012
Portaria nº 006/2012Resultado Avaliação de Desempenho - (SAS)
19/04/2012
Portaria nº 007/2012 Avaliação de Desempenho - (JLP)
19/04/2012
Edital nº 008/2012Avaliação de Desempenho - (FNB)
19/04/2012
Portaria nº 009/2012Avaliação de Desempenho - (MPPS)
19/04/2012
Portaria nº 010/2012Concede Licença Paternidade ao servidor Flávio das Neves Barbosa
18/04/2012
Edital nº 01 e 02/2012DESISTÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
17/04/2012
Decreto nº 779 2012Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
17/04/2012
Lei nº 705 2012Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 018/2005 que Institui o Plano de Cargos, vencimentos, salários e gratificações de função no serviço público municipal.
17/04/2012
Lei nº 706 2012Altera dispositivos da Lei Complementar 487/2010 que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo.
17/04/2012
Lei nº 707 2012Altera dispositivos da Lei Complementar 490/2010 que Institui o Código de Obras do Município de Siqueira Campos.
17/04/2012
Lei nº 708 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 105.000,00 e dá outras providências.
17/04/2012
Lei nº 709 2012Altera a Lei Municipal n.º 083/2006, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
17/04/2012
Lei nº 710 2012Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e estabelece normas para a inspeção sanitária de abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialização de bebidas e alimentos de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Siqueira Campos e dá outras providências.
17/04/2012
Portaria nº 071 20121 - Nomear Comissão Permanente com intuito de apurar irregularidades cometidas por servidores municipais nos termos do art. 150 e seguintes da Lei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal; 2 - Designar para compor a referida comissão os servidores LUCIANO BATISTA DE LIMA, RG 5.877.934-2 SSP PR, LÍGIA REGINA LEMES SENE VILAS BOAS, RG 4.384.042-8 SSP PR e JOSIANE RIBEIRO DA SILVA, RG 3.177.052-1 SSP PR, sob presidência do primeiro.
17/04/2012
Portaria nº 072 20121 - Nomear DIRETORA DE FAZENDA, cumulativamente ao cargo de Chefe de Tesouraria, percebendo tão somente os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal relativos ao primeiro cargo acima descrito; 2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafo anterior a servidora FERNANDA MARIA BRAUN, RG n.º 7.635.755-2 SSP PR. 3 - Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de abril de 2012.
17/04/2012
Portaria nº 073 20121 - Exonerar do cargo de DIRETORA DE SAÚDE a servidora MARTHA DE OLIVEIRA SILVEIRA, RG n.º 5.322.347-8 SSP PR, a partir desta data.
17/04/2012
Portaria nº 074 20121 - Nomear DIRETORA DE SAÚDE, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal; 2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafo anterior a servidora LETÍCIA BORDIGNON DOS SANTOS, RG n.º 8.514.940-7 SSP PR.
17/04/2012
Portaria nº 075 20121 - Nomear ASSESSOR ADMINISTRATIVO, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal; 2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafo anterior a servidora MARTHA DE OLIVEIRA SILVEIRA, RG n.º 5.322.347-8 SSP PR.
17/04/2012
Portaria nº 076 20121 - Nomear DIRETOR PARA ASSUNTOS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal; 2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafo anterior o servidor LUCIANO BATISTA DE LIMA, RG n.º 5.877.934-2 SSP PR. Publique-se.
13/04/2012
Edital nº TP 03/2012Reforma do Posto de Saúde através do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, com recursos do Ministério da Saúde.
13/04/2012
Edital nº TP 04/2012Implantação de rede de esgoto.
12/04/2012
Edital nº 21/2012Aquisição de equipamentos para o Departamento de Agricultura, com recursos do PRODESA.
12/04/2012
Edital nº 20/2012Aquisição de equipamentos para o Departamento de Saúde.
Título Arquivo
Anexo I
10/04/2012
Lei nº 690 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Topnutri Nutrição Foliar Ltda. ME
10/04/2012
Lei nº 691 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Cooperativa Solidária de Produção dos Trabalhadores do Vestuário de Siqueira Campos COOPERSIQ
10/04/2012
Lei nº 692 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Comercial de Sucatas T. Y. R. Ltda. - ME
10/04/2012
Lei nº 693 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Celio R. de Sousa ME
10/04/2012
Lei nº 694 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Jornalística Correio do Norte S/C Ltda.
10/04/2012
Lei nº 695 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Jhony Rodrigues Albergoni ME.
10/04/2012
Lei nº 696 2012Autoriza a doação de uma área de terras a João Pereira de Lima.
10/04/2012
Lei nº 697 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Nablus Confecções Ltda.
10/04/2012
Lei nº 698 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Norjeans Confecções Ltda ME.
10/04/2012
Lei nº 699 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Rogerio de Lima â?? produção de Artefatos Estampados de Metal.
10/04/2012
Lei nº 700 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Felipe Ducci Carneiro - Confecção.
10/04/2012
Lei nº 701 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Ademir Pedro.
10/04/2012
Lei nº 702 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Paulo Cezar de Almeida.
10/04/2012
Lei nº 703 2012Autoriza a doação de uma área de terras a João Elias Alves.
10/04/2012
Lei nº 704 2012Autoriza a doação de uma área de terras a Guedes & Camargo Ltda. - ME.
10/04/2012
Portaria nº 069 2012Licença a Patrí­cia Ramos Cazaroto
10/04/2012
Portaria nº 070 2012Revoga licença Luciano Batista de Lima
10/04/2012
Portaria nº 005/2012Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho
09/04/2012
Portaria nº 004/2012Exonera a pedido LUCIANO BATISTA DE LIMA
02/04/2012
Lei nº 689/2012Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Diário Oficial Eletrônico do Município de Siqueira Campos, como Orgão oficial para a publicação legal e divulgação de seus atos e dá outras providências.
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