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DataPublicação Principal Anexos
26/07/2012
Decreto nº 845 2012Aprova plano de loteamento Residencial Paraíso II.
26/07/2012
Portaria nº 122 2012- Nomear DIRETOR PARA A POLÍTICA HABITACIONAL URBANA E RURAL, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal; 2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafo anterior o cidadão MARCELO BERNARDELLI, RG n.º 3.539.386-2 SSP PR. 3 - Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de julho de 2012.
26/07/2012
Portaria nº 123 20121 - Determinar a instauração de processo disciplinar na forma de sindicância, que deverá ser conduzida nos termos do art. 150 e seguintes da Lei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal, a ser conduzida pela Comissão Permanente nomeada pela Portaria 071/2012; 2 - Ordenar o acompanhamento de todos os atos do processo pelo presidente da Comissão Permanente de Controle Interno do Poder Executivo Municipal para cumprimento de suas atribuições legais
26/07/2012
Portaria nº 124 20121 - Determinar a instauração de processo disciplinar na forma de sindicância, que deverá ser conduzida nos termos do art. 150 e seguintes da Lei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal, a ser conduzida pela Comissão Permanente nomeada pela Portaria 071/2012; 2 - Ordenar o acompanhamento de todos os atos do processo pelo presidente da Comissão Permanente de Controle Interno do Poder Executivo Municipal para cumprimento de suas atribuições legais
26/07/2012
Portaria nº 125 20121 - Determinar a instauração de processo disciplinar na forma de sindicância, que deverá ser conduzida nos termos do art. 150 e seguintes da Lei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal, a ser conduzida pela Comissão Permanente nomeada pela Portaria 071/2012; 2 - Ordenar o acompanhamento de todos os atos do processo pelo presidente da Comissão Permanente de Controle Interno do Poder Executivo Municipal para cumprimento de suas atribuições legais
26/07/2012
Portaria nº 126 20121 - Determinar a instauração de processo disciplinar na forma de sindicância, que deverá ser conduzida nos termos do art. 150 e seguintes da Lei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal, a ser conduzida pela Comissão Permanente nomeada pela Portaria 071/2012; 2 - Ordenar o acompanhamento de todos os atos do processo pelo presidente da Comissão Permanente de Controle Interno do Poder Executivo Municipal para cumprimento de suas atribuições legais
26/07/2012
Portaria nº 127 2012Revogar a Licença para Atividade Política de que trata o caput do art. 91 e §§ da Lei Municipal 001/98 concedido à servidora SANDRA MARQUES CORREA LEAL, RG n.º 3.849.338-8 SSP PR, através da Portaria 113/2012 de 06 de julho de 2012, tornando-a sem efeitos.
26/07/2012
Edital nº 003/2012Divulga Resultado Final do Concurso Público 001/2012, para os cargos de Borracheiro, Operador de Máquinas, Tratorista Agrícola, Pedreiro e Trabalhador Braçal.
23/07/2012
Portaria nº 118 2012Nomear, em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2011, o seguinte cidadão
23/07/2012
Portaria nº 119 2012Exonerar, a pedido, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, a cidadã CARMEN MARIA FELIPE, RG n.º 6.127.586-0 SSP PR.
23/07/2012
Portaria nº 120 20121 - Nomear DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal; 2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafo anterior a cidadã ERICA MOURA DOS SANTOS, RG n.º 8.629.825-2 SSP PR.
23/07/2012
Portaria nº 121 2012Nomear a servidora JOSIANE RIBEIRO DA SILVA, RG n.º 3.177.052-1 SSP PR como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Siqueira Campos e outras providências.
23/07/2012
Decreto nº 840 2012Regulamenta o funcionamento residencial de pequenos estabelecimentos comerciais, industriais ou prestação de serviços na forma prevista no artigo 18 da Lei Complementar Municipal n.º 208/2007 de 14 de dezembro de 2007.
23/07/2012
Decreto nº 841 2012Regulamenta as Atividades de Riscos para a Expedição de Alvará de Licença do Micro Empreendedor Individual.
23/07/2012
Decreto nº 842 2012Institui a Sala do Empreendedor.
23/07/2012
Decreto nº 843 2012Indica os representantes do Governo Municipal e Entidades Civis que compõem o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral na conformidade do §1º do art. 3º da lei Complementar n.º 673/2012, de 09 de março de 2012.
23/07/2012
Decreto nº 844 2012Abre Crédito Especial e dá outras providências.
19/07/2012
Edital nº 35/2012Registro de Preços de Registro de Preços de móveis escolares e armários especiais para armazenamento de netbooks, para Escolas Municipais e Centros Municipais de educação Infantil. A aquisição será conforme a necessidade, pelo período de 12 meses. Conforme especificações contidas no Anexo I.
Título Arquivo
19/07/2012
Edital nº TP 10/2012contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para implantação de 5.000 metros de rede coletora de esgotos sanitários e 350 ligações prediais de esgoto, incluindo mão-de-obra e materiais para reposição de pavimento.
Título Arquivo
19/07/2012
Edital nº 001/2012Divulga pontuação das provas práticas do Concurso Público 001/2012.
13/07/2012
Decreto nº 834 2012Aprova condomínio horizontal de lotes denominado Família Rodrigues
13/07/2012
Decreto nº 835 2012Dispõe sobre suspensão das aulas na rede municipal de ensino, transporte escolar e dá outras providências
13/07/2012
Decreto nº 836 2012Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
13/07/2012
Decreto nº 837 2012Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
13/07/2012
Decreto nº 838 2012Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
13/07/2012
Decreto nº 839 2012Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
13/07/2012
Lei nº 746 2012Altera a Lei Municipal n.º 288/2009, que doa uma área de terras à empresa Leepal Plastik Indústria e Comércio de Metais e Plásticos Ltda. ME.
13/07/2012
Lei nº 747 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 4.150.461,88 e dá outras providências
13/07/2012
Lei nº 748 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 195.000,00 e dá outras providências
13/07/2012
Lei nº 749 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 6.800,00 e dá outras providências.
13/07/2012
Lei nº 750 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 7.500,00 e dá outras providências
13/07/2012
Lei nº 751 2012Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Diretores dos Departamentos Municipais para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.
12/07/2012
Decreto Legislativo nº 046/2012Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo Municipal para Legislatura de 2013/2016
12/07/2012
Decreto nº 831 2012Homologa o Resultado final do Concurso Público 001/2012, na forma que se especifica.
12/07/2012
Decreto nº 832 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
12/07/2012
Decreto nº 833 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
12/07/2012
Portaria nº 112 2012Conceder à servidora ANY LEIA HEBERLE, RG n.º 3.389.753-7 SSP PR, Licença para Atividade Política de que trata o caput do art. 91 e §§ da Lei Municipal 001/98, a partir de 07 de julho de 2012.
12/07/2012
Portaria nº 113 2012Conceder à servidora SANDRA MARQUES CORREA LEAL, RG n.º 3.849.338-8 SSP PR, Licença para Atividade Política de que trata o caput do art. 91 e §§ da Lei Municipal 001/98, a partir de 07 de julho de 2012.
12/07/2012
Portaria nº 114 2012Conceder à servidora ELIANE DOS SANTOS COELHO, RG n.º 8.416.085-7 SSP PR, Licença para Atividade Política de que trata o caput do art. 91 e §§ da Lei Municipal 001/98, a partir de 07 de julho de 2012.
12/07/2012
Portaria nº 115 2012Exonerar, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, dos seus respectivos cargos as seguintes servidoras
12/07/2012
Portaria nº 116 2012Nomear, em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2012, as seguintes cidadãs
12/07/2012
Portaria nº 117 20121 - Exonerar, a pedido, do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL o servidor ADRIANO CLAYTON SALVADOR DE SOUZA, RG n.º 7.401.957-9 SSP PR. 2 - Retroagir os efeitos desta Portaria a 09 de julho de 2012.
09/07/2012
Edital nº Pregão 34/2012Registro de Preços de medicamentos controlados para o Departamento de Saúde. A aquisição será conforme a necessidade, pelo período de 12 meses. Conforme especificações contidas no Anexo I.
Título Arquivo
06/07/2012
Decreto nº 830 2012Regulamenta o comércio de bebidas alcoólicas na Festa do Senhor Bom Jesus da Cana Verde e dá outras providências.
06/07/2012
Decreto nº 831 2012Homologa o Resultado final do Concurso Público 001/2012, na forma que se especifica.
06/07/2012
Portaria nº 110 2012Conceder ao servidor CEZAR RICARDO KUKEL, RG n.º 4.768.834?5 SSP PR, Licença para Atividade Política de que trata o caput do art. 91 e §§ da Lei Municipal 001/98.
06/07/2012
Portaria nº 111 2012Conceder à servidora CRISTINA SCOTON ORTIZ, RG n.º 5.646.272-4 SSP PR, Licença para Atividade Política de que trata o caput do art. 91 e §§ da Lei Municipal 001/98.
06/07/2012
Edital nº 001/2012Convoca os candidatos aos cargos de Borracheiro, Operador de Máquinas, Pedreiro, Tratorista Agrícola e Trabalhador Braçal, para as Provas Práticas nos termos do Edital de Concurso Público 001/2012.
04/07/2012
Licitação nº 33/2012Registro de Preços de móveis escolares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários diversos e serviços de confecção de móveis em MDF para Escolas Municipais e Centros Municipais de educação Infantil. A aquisição será conforme a necessidade, pelo período de 12 meses. Conforme especificações contidas no Anexo I.
Título Arquivo
Anexo I
02/07/2012
Decreto nº 829 2012Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
02/07/2012
Portaria nº 109 2012Nomear, em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2011
02/07/2012
Licitação nº 32/2012Registro de Preços de peças para manutenção das máquinas pesadas da Frota Municipal. A aquisição será conforme a necessidade, pelo período de 12 meses.
Título Arquivo
Arquivo XML
Anexo I
02/07/2012
Edital nº 002/2012Torna público a classificação e pontuação dos candidatos para o cargo de Oficial de Administração após Edital de Retificação 001/2012.
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