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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataPublicação Principal Anexos
30/04/2013
Decreto nº 974/2013Regulamenta o pagamento de IPTU
30/04/2013
Licitação nº 34/2013(Pregão Presencial)Registro de preços de materiais hospitalares para o Departamento Municipal de Saúde, a serem solicitados conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 34/2013 - Processo Completo
30/04/2013
Licitação nº 35/2013(Pregão Presencial)Registro de preços de materiais e serviços para manutenção dos poços artesianos do Município, a serem solicitados conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 35/2013 - Processo Completo
30/04/2013
Licitação nº 36/2013(Pregão Presencial)Registro de preços de ferragens e peças de madeira, a serem solicitados conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. Conforme especificações constantes no Anexo I.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 36/2013 - Processo Completo
30/04/2013
Licitação nº 37/2013(Pregão Presencial)Contratação de empresa jornalística para publicação dos Atos Oficiais do Município, incluindo o Poder Executivo e o Poder Legislativo, pelo período de 12 meses.
Título Arquivo
Pregão Presencial 37/2013 - Processo Completo
30/04/2013
Licitação nº 39/2013(Pregão Presencial)Locação de máquinas de costura industrial a fim de viabilizar a implantação da Escola de Costura Industrial do Município, pelo período de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
Pregão Presencial 39/2013 - Processo Completo
30/04/2013
Decreto nº 976/2013Decreta que não haverá atendimento ao público nos dias 02 e 03 de maio de 2013.
29/04/2013
Licitação nº 32/2013(Pregão Presencial)Licitação de Pregão Presencial n.º 32/2013 para contratação de empresa para implantação do Programa Cidade Digital.
Título Arquivo
Pregão Presencial 32/2013 - Processo Completo
27/04/2013
Decreto nº 973/2013Ementa: Aposenta Luiz Nicolau Marques.
27/04/2013
Termo nº 004/2013Termo de Ratificação Dispensa 004 2013
26/04/2013
Lei nº 833/2013Denomina CMEI Prof. Patrícia Aparecida Nascimento da Silva
26/04/2013
Lei nº 832/2013Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de servidores ao CODREN
26/04/2013
Lei nº 834/2013Altera Nível de Cargo de Chefe da Divisão de Bombeiro
26/04/2013
Portaria nº 120/2013exonera servidora
26/04/2013
Portaria nº 122/2013nomeia chefe de Divisão
25/04/2013
Portaria nº 117/2013Exonera servidores
25/04/2013
Portaria nº 118/2013Nomeia servidora
25/04/2013
Portaria nº 119/2013Nomeia servidores
25/04/2013
Lei nº 831/2013Reestrutua o Conselho Tutelar
24/04/2013
Licitação nº 35/2013(Dispensa)Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de ferramentas para oficina do Departamento de Obras Municipal, nos termos do Artigo n° 24, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.
24/04/2013
Licitação nº 36/2013(Dispensa)Contratação de pessoa jurídica para execução de consultoria e suporte técnico na geração de dados informatizados e prestação de contas para os Sistemas SISTN da Secretaria do Tesouro Nacional, SIOPS do Ministério da Saúde e SIOPE do Ministério da Educação referente ao exercício financeiro de 2012 dessa prefeitura Municipal, nos termos do Artigo n° 24, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.
24/04/2013
Portaria nº 115/2013exonera e nomeia servidor
24/04/2013
Portaria nº 116/2013nomeia servidor
24/04/2013
Decreto nº 970/2013Aposenta servidor
24/04/2013
Decreto nº 971/2013abertura de crédito
24/04/2013
Termo nº 003/2013Termo de Ratificação - Dispensa nº 003/2013
23/04/2013
Licitação nº 33/2013(Pregão Presencial)Edital de Licitação de Pregão Presencial para aquisição de distribuidor pendular.
Título Arquivo
Pregão Presencial 33/2013 - Processo Completo
22/04/2013
Decreto nº 969/2013Abertura de Crédito
22/04/2013
Resolução nº 001/2013001/CMAS/2013 Aprovação do Plano de Providência
22/04/2013
Plano nº 001/2013001/CMAS/2013 Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social
19/04/2013
Lei nº 828/2013Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.
19/04/2013
Lei nº 829/2013Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Siqueira Campos e dá outras providências.
19/04/2013
Lei nº 830/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especialna importância de R$3.996,08(três mil novecentos e noventa e seis reais e oito centavos),e contém outras providências.
19/04/2013
Portaria nº 112/2013nomeia comissão de avaliação
19/04/2013
Portaria nº 113/2013nomeia leiloeiro
19/04/2013
Decreto nº 967/2013Aposenta Benedito Camargo de Oliveira
19/04/2013
Decreto nº 968/2013Abertura de crédito
18/04/2013
Portaria nº 109/2013Determina a condução de processo disciplinar pela Comissão`Permanente
18/04/2013
Portaria nº 110/2013Designa responsável pela CTPS
18/04/2013
Decreto nº 965/2013abertura de crédito
18/04/2013
Decreto nº 966/2013abertura de crédito
18/04/2013
Portaria nº 111/2013Nomeia servidores
18/04/2013
Lei nº 826/2013Denomina Posto de saúde do Bairro Guabiroba
18/04/2013
Lei nº 827/2013Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município.
17/04/2013
Portaria nº 108/2013Determina instauração de processo disciplinar
16/04/2013
Licitação nº 31/2013(Pregão Presencial)Licitação para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença e locação de sistemas de Gestão Pública, com acesso simultâneo para usuários da Administração Municipal, para fornecer, mediante locação, licença de uso, suporte técnico e manutenção, aquisição de banco de dados, SISTEMAS DE PONTO ELETRÔNICO, PROTOCOLO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS, COMPRAS E LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO, FROTAS, ATENDIMENTO AO CIDADÃO, ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS, EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ATENDIMENTO AO SERVIDOR E TRANSPARENCIA(Lei 131/2009) bem como Auxilio e Acompanhamento Mensal na manutenção, importação e alimentação de arquivos textos, interpretação de erros, fechamento das informações pertinentes as prestações de contas junto ao TCE-PR através do Sim-Am, SIM-AP E PCA, que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e serviços técnicos correlatos, descritos no Anexo I deste Edital.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO
12/04/2013
Licitação nº 34/2013(Dispensa)Contratação de empresa para prestação de serviços financeiros, nos termos do Artigo n° 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8666/93
12/04/2013
Aviso nº 04/2013Cancela Licitçaão de Pregão Presencial n.º 23/2013.
12/04/2013
Portaria nº 105/2013cria comissão
11/04/2013
Termo nº 002/2013Termo de Ratificação de Dispensa nº 002/2013 - Aquisição de galões e garrafas de água mineral
11/04/2013
Licitação nº 33/2013(Dispensa)Locação de imóvel para instalação do Departamento de Educação, na Rua Minas Gerais, 256, centro, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
11/04/2013
Lei nº 824/2013Abertura de Crédito
11/04/2013
Decreto nº 964/2013Abertura de Crédito
10/04/2013
Aviso nº 03/2013Revogação do Edital de Licitação n.º 30/2013 para aquisição de máquinas novas para a Prefeitura Municipal.
10/04/2013
Portaria nº 107/2013Exonera servidor
10/04/2013
Portaria nº 106/2013Designa responsável pela vigilância ambiental
09/04/2013
Portaria nº 102/2013Exonera servidoras
09/04/2013
Portaria nº 103/2013Exonera e nomeia servidor
09/04/2013
Portaria nº 104/2013nomeia servidor
09/04/2013
Lei nº 821/2013Acrescenta no art. 99 da Lei 001/98, os parágrafos 5o e 6o
09/04/2013
Lei nº 822/2013Altera o anexo I da Lei Municipal n. 018/2005
09/04/2013
Lei nº 823/2013Crédito Adicional
09/04/2013
Decreto nº 956/2013Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
09/04/2013
Decreto nº 957/2013Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
09/04/2013
Decreto nº 958/2013Abre Crédito Especial e dá outras providências.
09/04/2013
Decreto nº 959/2013Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
09/04/2013
Decreto nº 960/2013Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
09/04/2013
Decreto nº 961/2013Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
09/04/2013
Decreto nº 962/2013Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
09/04/2013
Lei nº 820/2013Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aqüicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
09/04/2013
Decreto nº 963/2013Abertura de Crédito
09/04/2013
Licitação nº 26/2013(Pregão Presencial)Licitação para aquisição de 3 secadores de café.
Título Arquivo
Pregão Presencial 26/2013 - Processo Completo
08/04/2013
Portaria nº 100/2013Nomeia Comissão Preparatória da Conferência das Cidades
08/04/2013
Portaria nº 93/2013Nomeia servidora
08/04/2013
Portaria nº 101/2013Altera Comasiq
05/04/2013
Licitação nº 28/2013(Pregão Presencial)licitação de Pregão Presencial para aquisição de materiais para pavimentação rural.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO
05/04/2013
Resolução nº 002/2013Regulamenta o pagamento de despesas de viagem aos agentes públicos e servidores da Câmara Municipal de Siqueira Campos ? PR e dá outras providências
03/04/2013
Aviso nº 02/2013Alteração e republicação do edital de licitação de Pregão Presencial n.º 26/2013 para o dia 17/04/2013, às 09:00 horas, devido à interposição de impugnação ao edital.
03/04/2013
Portaria nº 097/2013Exonera servidor
03/04/2013
Portaria nº 098/2013Substitui membros do Conselho do Fundo Municipal de Habitação
03/04/2013
Portaria nº 099/2013Substitui membros do Conselho Municipal de Habitação
02/04/2013
Portaria nº 094/2013Exonera servidores
02/04/2013
Portaria nº 095/2013Nomeia Servidores
02/04/2013
Portaria nº 096/2013Substitui membro no Conselho de Previdência
02/04/2013
Aviso nº 01/2013Alteração e republicação do edital de licitação de Pregão Presencial n.º 23/2013 para o dia 15/04/2013, às 09:00 horas, devido à interposição de impugnação ao edital.
01/04/2013
Licitação nº 26/2013(Dispensa)Locação de imóvel para instalação do PSF — Nascente do Sol, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
01/04/2013
Licitação nº 28/2013(Dispensa)Locação de imóvel para instalação do Telecentro Informática Cidadão, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
01/04/2013
Licitação nº 29/2013(Dispensa)Contratação de pessoa física, professor(a) para prestação de serviços no Projeto de Artesanato, nos termos do Artigo n° 24, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93
01/04/2013
Licitação nº 30/2013(Dispensa)Contratação de pessoa física, professor de informática, para prestação de serviços no Projeto Telecentro Municipal, nos termos do Artigo n° 24, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.
01/04/2013
Licitação nº 31/2013(Dispensa)Contratação de pessoa física, professor de capoeira, para prestação de serviços no Projeto Capoeira Cidadão, nos termos do Artigo n° 24, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.
01/04/2013
Licitação nº 32/2013(Dispensa)Locação de imóvel para instalação de extensão do Departamento Social na Rua Minas Gerais, 1800, Centro, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
01/04/2013
Licitação nº 20/2013(Pregão Presencial)Licitação para pavimentação de vias urbanas.
Título Arquivo
Pregão Presencial 20/2013 - Processo Completo
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