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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataPublicação Principal Anexos
31/10/2013
Lei nº 901/2013Autoriza a desafetação de imóvel urbano
31/10/2013
Lei nº 902/2013Autoriza a desafetação de imóvel urbano
31/10/2013
Lei nº 903/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais), e contém outras providências.
31/10/2013
Decreto nº 1.057/2013Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
31/10/2013
Decreto nº 1.059/2013Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
31/10/2013
Portaria nº 207/2013Nomeia, em razão de aprovação no Concurso Publico nº 001/2011.
31/10/2013
Decreto nº 1062/2013Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
31/10/2013
Lei nº 904/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e contém outras providências.
30/10/2013
Portaria nº 009/2013Declara recesso nos serviços administrativos da Câmara Municipal, no dia 1º de novembro de 2013, em virtude do Dia do Servidor Público
30/10/2013
Lei nº 900/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), e contém outras providências.
30/10/2013
Decreto nº 1.061/2013Abre crédito Suplementar e dá outras providencias.
30/10/2013
Decreto nº 1.060/2013Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais dia 1º de novembro de 2013, em virtude do Dia do Funcionário Público, comemorado em todo território nacional dia 28 de outubro.
30/10/2013
Errata Errata do artigo 5º da Lei 839 de 09 de maio de 2013 que abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, publicada na edição n.º 760 do Jornal Correio Notícias em 10/05/2013
30/10/2013
Portaria nº 208/2013Concede gratificação a servidora Tânia Maria Carvalho
30/10/2013
Portaria nº 209/2013Concede gratificação a servidora Silvana Ferreira Bento Xavier de Lima.
29/10/2013
Portaria nº 211/2013Designar o engenheiro CARLOS ALBERTO MAIA TABALIPA, RG n. 1.042.323 PR , inscrito no CREA-PR sob o n.º 8898/D, para prestar apoio técnico ao serviço de vigilância sanitária municipal para a avaliação de projetos de toda e qualquer edificação, quer urbana ou rural, visando a observância dos requisitos previstos no Art. 262 do Decreto Estadual n.º 5.711/2002, de 23 de maio de 2002.
29/10/2013
Decreto nº 1.061Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
28/10/2013
Licitação nº 03/2013(Dispensa)Locação de imóvel para instalação da Unidade Central do PSF e Programa Mãe Siqueirense, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
28/10/2013
Projeto de Lei nº 152/2013Acrescenta o artigo 238-A na Lei 500/2010 (Código Tributário Municipal)
28/10/2013
Decreto nº 1.059/2013Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
26/10/2013
Portaria nº 207/2013? Nomeia, em razão de aprovação no Concurso Publico nº 001/2011 os seguintes cidadãos
26/10/2013
Decreto nº 1.059/2013Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
25/10/2013
Decreto nº 1.058/2013Institui os Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Siqueira Campos â?? Estado do Paraná.
25/10/2013
Portaria nº 210/2013Designar as educadoras Infantis:Bruna Caroline Pereira Grilo, RG nº 10.125.976-5 PR e Vera Lúcia de Souza Freire, RG nº 2.038.493-0 PR, para se integrarem à Comissão Especial com a incumbência de elaborar a proposta de Estatuto dos Professores da Educação Infantil (CMEIs), sem ônus para o Município.
24/10/2013
Portaria nº 204/2013Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação; Paulo Cézar de Oliveira, RG n.º 9.519.644-6. Designar para compor as comissões de que trata o item anterior, a seguinte servidora: Flávia Fátima de Moraes, RG:9.480.963-0/PR
24/10/2013
Lei nº 899/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditivar o Termo de Convênio nº 001/2013, realizado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense, e, dá outras providências.
24/10/2013
Licitação nº 62/2013(Pregão Presencial)Selecao de proposta de preco para o fornecimento remunerado de 01 (um) veiculo zero quilometro, conforme especificacoes no anexo I.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 62/2013 - Processo Completo
23/10/2013
Portaria nº 206/2011- Designar o servidor RONIVALDO JOSÉ ESTEVÃO, RG 8.350.856-6 SSP PR, como Responsável pela Contabilidade do Fundo de Previdência Municipal (Lei 026/2004);
23/10/2013
Portaria nº 205/2013ALINE GABRIELLE DA SILVA, RG n.º 10.640.966-8 SSP PR, membro da Comissão Especial de Avaliação e Fiscalização, nomeada pela Portaria 181/2013, pelo servidor MÁRIO UBIRAJARA TERRA, RG 3.877.549-9 SSP PR.
23/10/2013
Portaria nº 202/2013Substitui o Presidente do Conselho Municipal de Previdência, Sr. ADEMIR GONZALES DA SILVEIRA, RG nº 3.599.500-5 PR, nomeado pela Portaria 090/2013. Designar em substituição o Diretor do Departamento de Administração Sr. JARI PAULO ROCHA, RG Nº 7.379.599-0 PR.
22/10/2013
Licitação nº 61/2013(Pregão Presencial)Registro de precos de corretivo de acidez - calcario agricola, para ser aplicado na zona rural do municipio, atraves do Convenio 217/2013/SEAB, pelo periodo de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 61-2013
Pregão Presencial 61/2013 - Processo Completo
21/10/2013
Licitação nº 03/2013(Tomada de Preço)Contratacao de empresa especializada em execucao de servico completo de sondagem a percussao, para reconhecimento de solo de terreno para construcao da Escola Tecnica.
Título Arquivo
Anexo I
Impugnação TP 03
Tomada de Preços nº 03/2013
21/10/2013
Licitação nº 60/2013(Pregão Presencial)Aquisicao de 01 (uma) cortadora de piso motor 13 HP e 01 (um) compactador de percussao com motor 5.5 HP, ambos para servicos de recapeamento e pavimentacao.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 60-2013 Deserto
Pregão Presencial 60/2013 - Processo Completo
21/10/2013
Projeto de Lei nº 151/2013Autoriza a desafetação de imóvel urbano.
19/10/2013
Errata Errata do artigo 2º do Decreto nº 983 de 09 de maio de 2013 que abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, publicada na edição n.º 760 do Jornal Correio Notícias em 10/05/2013:
18/10/2013
Resolução nº 006/2013006/CMAS/2013 Dispoe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico â?? Financeira do Sistema Ã?nico de Assistência Social â?? SUAS 2012
17/10/2013
Licitação nº 59/2013(Pregão Presencial)Registro de precos para aquisicao de uniformes diversos (camisetas) para o Departamento de Educacao e Departamento Social, a serem solicitados conforme a necessidade, pelo periodo de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 59/2013 - Processo Completo
17/10/2013
Projeto de Lei nº 144/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e contém outras providências.
17/10/2013
Projeto de Lei nº 146/2013Autoriza a desafetação de imóvel urbano.
17/10/2013
Projeto de Lei nº 147/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditivar o Termo de Convênio nº 001/2013, realizado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense, e, dá outras providências.
17/10/2013
Projeto de Lei nº 148/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais), e contém outras providências.
17/10/2013
Projeto de Lei nº 149/2013Autoriza a desafetação de imóvel urbano
17/10/2013
Decreto nº 1.055/2013Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
12/10/2013
Lei nº 898/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SIQUEIRA CAMPOS ? PR.
12/10/2013
Decreto nº 1.054/2013Abre um Crédito Adicional Especial na importância de 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), e contém outras providências
12/10/2013
Decreto nº 975/2013Abre um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) e contém outras providências.
11/10/2013
Convênios nº 271/2013 SEDUPlano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios. PAM/ SEDU Pavimentação Rua Quintino Bocaiuva
11/10/2013
Lei nº 896/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e contém outras providências.
11/10/2013
Lei nº 792/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), e contém outras providências.
11/10/2013
Decreto nº 1.053/2013Abre um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e contém outras providências.
11/10/2013
Lei nº 897/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), e contém outras providências.
11/10/2013
Projeto de Lei nº 141/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), e contém outras providências
10/10/2013
Projeto de Lei nº 142/2013Autoriza a alteracao do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orcamentarias e da Lei Orcamentaria atraves da abertura de um Credito Adicional Especial na importancia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e contem outras providencias.
10/10/2013
Projeto de Lei nº 143/2013Aumenta o numero de vagas e carga horaria de cargos vinculados ao Programa Saúde da Familia.
10/10/2013
Projeto de Lei nº 095/2013Altera a Lei Complementar n.º492/2010 em seus anexos de I a IV que dispõe sobre a delimitação dos perimentos urbanos do municipio de Siqueira Campos e dá outras providencias.
10/10/2013
Lei nº 895/2013Estabelece diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamento, Assessores, e Servidores Municipais quando a serviço da Municipalidade e dá outras providências
10/10/2013
Decreto nº 1.052/2013Crédito Suplementar e dá outras providências.
10/10/2013
Projeto de Lei nº 095/2013substitutivo ao Projeto de lei Complementar 095/2013, que altera a Lei Complementar 492/2010 e seus anexos de I a IV que dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos.
08/10/2013
Lei nº 894/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 139.560,00 (Cento e trinta e nove mil e quinhentos e sessenta reais), e contém outras providências.
08/10/2013
Portaria nº 207/2013Nomear, em razão de aprovação no Concurso Publico nº 001/2011
08/10/2013
Portaria nº 203/2013Exonera o servidor Ademir Gonzales Silveira do cargo de Diretor do Departamento de Administração; Nomeia Jari Paulo Rocha Diretor do Departamento de Administração; Ademir Gonzales Silveira Chefe de Gabinete.
04/10/2013
Extrato de Contrato nº 778345/2012Aquisição de Um (01) Barracão Industrial
04/10/2013
Convênios nº 778345/2012Aquisição de Um (01) Barracão Industrial
04/10/2013
Convênios nº 0366302/2011RecuperaÃ?§Ã?£o de pavimentos do centro da cidade de Siqueira Campos.
04/10/2013
Convênios nº 771351/2012Aquisição de Equipamentos Agricolas para Agricultura de Siqueira Campos
04/10/2013
Decreto nº 1.051/2013Regulamenta a Nota Fiscal de Serviço Eletrônicaâ?? NFS-e no Município de Siqueira Campos-PR e dá outras providências
04/10/2013
Lei nº 890/2013Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, e dá outras providencias.
04/10/2013
Lei nº 892/2013Altera a Lei Municipal n.º 001/2005 que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal.
04/10/2013
Lei nº 893/2013Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 018/2005 que Institui o Plano de Cargos, vencimentos, salários e gratificações de função no serviço público municipal.
04/10/2013
Portaria nº 152/2013SUBSTITUIR, servidor ALCIONE FERNANDO COSTA, RG nº: 6.837.215-1/PR, membro da Comissão PermanenteDesignar, em Substituição a servidora MARIA JOSÉ DARINO PLOVAS BUENO
04/10/2013
Portaria nº 185/2013Determinar a instauração processo disciplinar na forma de sindicância, que deverá ser conduzida nos termos do Art. 156 e seguintes da Lei Municipal n.º 001/98, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; 2 - Designar para conduzir o referido processo comissão composta pelos servidores: MARIA JOSÉ DARINO PLOVAS BUENO, FABRÍCIO JOSÉ GONÇALVES, CRISTINA SCOTON ORTIZ PASSOS
04/10/2013
Portaria nº 149/2013Nomeia o Conselho Municipal das Cidades - Município de Siqueira Campos.
04/10/2013
Extrato de Concessão de Diárias nº 003/2013Extrato de concessão de diárias referente ao mês de setembro/2013
04/10/2013
Decreto nº 1.049/2013Prorroga Concurso 001/2011. O Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
03/10/2013
Extrato de Contrato nº 0366302/2011Recuperação de Pavimentos do centro da cidade de Siqueira Campos.
03/10/2013
Acordao nº 0366302/2011Prorrogação de vigência do Contrato
03/10/2013
Extrato de Contrato nº 771351/2012Aquisição de Equipamentos para agricultura do Município de Siqueira Campos.
03/10/2013
Acordao nº 771351/2012Prorrogação de Vigência do Contrato
03/10/2013
Extrato de Contrato nº 0310349-59/2009Aquisição de 01 máquina Ambulante de beneficiar café.
03/10/2013
Acordao nº 0310349-59/2009/MDATermo Aditivo de repasse
03/10/2013
Portaria nº 114/2013Concede ao servidor ALEXANDRE BUSQUIM, RG n.º 6.214.312-6 SSP PR, licença sem remuneração.
03/10/2013
Lei nº 791/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), e contém outras providências.
03/10/2013
Lei nº 891/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e contém outras providências.
03/10/2013
Decreto nº 946/2013Abre um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) e contém outras providências.
03/10/2013
Decreto nº 1.048/2013Abre um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e contém outras providências.
03/10/2013
Decreto nº 1.003/2013Aposenta Vicente Gonçalves Ferreira.
03/10/2013
Portaria nº 070/2013Concede ao servidor MARCIO GONSALVES ROCHA , portador da Carteira de Identidade RG sob o nº 30.665.066/SP, licença sem vencimentos
01/10/2013
Portaria nº 200/2013Substitui membro da EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO,
01/10/2013
Portaria nº 151/2013Nomear o Comitê Gestor do Plano Municipal de Saneamento Básico
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