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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataPublicação Principal Anexos
30/04/2014
Decreto nº 1.126/2.014Dispõe Sobre Crédito Adicional
30/04/2014
Decreto nº 1.126/2.014DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
30/04/2014
Licitação nº 35/2014(Dispensa)AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, PARA USO EXCLUSIVO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SIQUEIRA CAMPOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, V, DA LEI 8.666/93.
30/04/2014
Licitação nº 34/2014(Dispensa)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O PLANO DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CEMA Nº 086/13, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, ll DA LEI 8.666/93.
30/04/2014
Lei nº 966/2014Dispões sobre desafetação de imóvel público e dá outras providências.
30/04/2014
Decreto nº 1.122/2014Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
30/04/2014
Decreto nº 1.123/2014Abre Crédito Adicional e dá outras providências.
30/04/2014
Decreto nº 1.124/2014Abre Crédito Adicional e dá outras providências.
30/04/2014
Decreto Legislativo nº 053/2014Declara ponto facultativo dia 02/05/2014, em razão do feriado de 1º de maio.
30/04/2014
Licitação nº 35/2014(Pregão Presencial)Aquisição de materiais permanentes para implementação do Sistema de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) do Município.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 35/2014 Ata e Contratos
Pregão Presencial 35/2014 - Processo Completo
30/04/2014
Licitação nº 36/2014(Pregão Presencial)Aquisição de equipamentos de informática com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 09353.968/1130-04, destinada ao Departamento de Saúde do Município.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 36/2014 - Ata e Contratos
Pregão Presencial 36/2014 - Processo Completo
30/04/2014
Decreto nº 1128/2014Fica decretado ponto facultativo nos órgãos integrantes da Administração Direta, Indireta do Município de Siqueira Campos o expediente no dia 02 de Maio de 2014.
30/04/2014
Portaria nº 004/2014Homologa Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal (2014)
29/04/2014
Lei nº 965/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), e contém outras providências.
29/04/2014
Licitação nº 34/2014(Pregão Presencial)REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Título Arquivo
Pregão Presencial 34-2014 - Ata e Contratos
Pregão Presencial 34/2014 - Processo Completo
25/04/2014
Lei nº 964/2014Regulamenta o transporte de pacientes para tratamentos de saúde em outros centros pelo Departamento Municipal de Saúde de Siqueira Campos
25/04/2014
Lei nº 963/2014Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa do Trabalhador.
24/04/2014
Licitação nº 33/2014(Dispensa)CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS DE INFORMÁTICA PARA O PROJETO TECENDO REDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, ll DA LEI 8.666/93.
24/04/2014
Lei nº 962/2014Dispõe sobre o aumento do número de cargos de Professor da Educação Infantil do quadro efetivo da Administração Municipal e da outras providencias.
18/04/2014
Lei nº 959/2014Altera dispositivos da Lei Municipal 018/2005 que Institui o Plano de Cargos, vencimentos, salários e gratificações de função no serviço público municipal.
18/04/2014
Lei nº 960/2014“Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal de Siqueira Campos – REFIS MUNICIPAL.”
18/04/2014
Lei nº 961/2014Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal 001/2005 que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos e dá outras providências.
16/04/2014
Licitação nº 33/2014(Dispensa)Aquisição de mobiliário para as novas salas de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 33/2014 Ata e Contratos
Pregão Presencial 33/2014 - Processo Completo
16/04/2014
Decreto nº 1121/2014Fica decretado ponto facultativo nos órgãos integrantes da Administração Direta, Indireta do Município de Siqueira Campos o expediente no dia 17 de Abril de 2014.
16/04/2014
Decreto Legislativo nº 052/2014Declara ponto facultativo dia 17/04/2014 e transfere a sessão ordinária do dia 21/04 para 22/04/2014 às 19h30
11/04/2014
Licitação nº 32/2014(Dispensa)AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, ll DA LEI 8.666/93.
11/04/2014
Lei nº 953/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), e contém outras providências.
11/04/2014
Lei nº 954/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), e contém outras providências.
11/04/2014
Lei nº 955/2014Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime próprio de previdência social do Município de Siqueira Campos a partir de 1º de Janeiro de 2014.
11/04/2014
Lei nº 956/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 60.951,80 (Sessenta mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), e contém outras providências.
11/04/2014
Lei nº 957/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 47.924,28 (Quarenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), e contém outras providências.
11/04/2014
Lei nº 958/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e contém outras providências.
11/04/2014
Decreto nº 1.120/2014DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO.
10/04/2014
Licitação nº 29/2014(Pregão Presencial)Registro de preços para contratação de empresa especializada em execução de serviços de agrimensura e topografia, a serem realizados no perímetro urbano e rural do município de Siqueira Campos, pelo período de 12 (Doze) meses, a serem prestados de acordo com a necessidade.
Título Arquivo
Pregão Presencial 29/2014 - Processo Completo
10/04/2014
Licitação nº 30/2014(Pregão Presencial)Registro de preços de concreto usinado para o Departamento de Obras, Viação, Serviços Urbanos e Públicos, a serem concedidos conforme a necessidade pelo período de doze meses.
Título Arquivo
Pregão Presencial 30/2014 ATA eContratos
Pregão Presencial 30/2014 - Processo Completo
Pregão Presencial 30/2014 - Processo Completo
10/04/2014
Licitação nº 32/2014(Pregão Presencial)Registro de preços de serviços de conserto e recapagem de pneus dos veículos da frota municipal a serem solicitados conforme a necessidade pelo período de doze meses.
Título Arquivo
Pregão Presencial 32-2014 - Ata e Contratos
Pregão Presencial 32/2014 - Processo Completo
10/04/2014
Licitação nº 05/2014(Tomada de Preço)“Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução 43.500 m2 DE PAVIMENTAÇAO EM PEDRA POLIÉDRICA para aplicação no SEGUINTE TRECHO: Acesso à estrada de barbosas, passando pelo bairro dos macacos e vila rural wilson fontanelli, até a chegada no bairro de barbosas, com o revestimento em pedra irregular, reajuntado com pó de pedra sobre base preparada, conforme planilhas orçamentárias e projetos que compõem o edital TP 005/2014, custeado com ,RECURSOS da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB/ CONVENIO Nº 702/2013”.
Título Arquivo
Tomada de Preços 05/2014 - Atas
PROCESSO COMPLETO - VOLUME UNICO
10/04/2014
Licitação nº 31/2014(Pregão Presencial)CANCELADA. Registro de preços de Medicamentos para o Departamento Municipal de Saúde, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
Pregão Presencial 31/2014 - Processo Completo
05/04/2014
Lei nº 952/2014DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2014
Portaria nº 20/2014Nomear, a Senhora VILMA KING, portadora do RG: 6.390.561-5/PR, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão de aprovação no Concurso Público 001/2011.
04/04/2014
Portaria nº 21/2014Nomear, a Senhora CELIANE GONÇALVES, portadora do RG. 3.420.471-3/PR para o cargo de Chefe de Assuntos de Família, de provimento em comissão.
04/04/2014
Portaria nº 22/2014Revogar a Portaria 033/2013, que disponibiliza o servidor João Belmiro de Lima para exercer a função de Gerente da Agência do Trabalhador de Siqueira Campos.
04/04/2014
Portaria nº 23/2014Revogar a Portaria 033/2013, que disponibiliza o servidor João Belmiro de Lima para exercer a função de Gerente da Agência do Trabalhador de Siqueira Campos.
04/04/2014
Portaria nº 24/2014Nomear, o Senhor CARLOS MARCELO MARIA DE GOES, portador do RG. 7.902.773-1/PR para o cargo de Trabalhador Braçal, em razão de aprovação no Concurso Público nº 01/2012.
04/04/2014
Portaria nº 25/2014Exonerar a pedido, a servidora ANDREIA DE MEDEIROS PASSOS, portadora do RG. 10.634.776-0/PR, do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
04/04/2014
Portaria nº 27/2014Designar a servidora ELIZABETE TEREZINHA RIBAS, portadora do RG. 4.300.569-3/PR como Secretária da Escola Municipal São Francisco de Assis e a servidora ROSILENE MARY FERRAZ, portadora do RG. 5.913.382-1/PR como Secretária da Escola Municipal Professora Ana Montanha Cezar.
04/04/2014
Portaria nº 28/2014Nomear, a Senhora MARIA REGINA DE JESUS GONÇALVES, portadora do RG. 4.028.052-9/PR e SILVANIRA BARBOSA, portadora do RG. 4.119.441-3/PR, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão de aprovação no Concurso Público nº 01/2011.
04/04/2014
Portaria nº 29/2014Exonerar a pedido, a servidora GABRIELA DA RESURREIÇÃO, portadora do RG. 33.870.416-4/SP, do cargo de Auxiliar de Saneamento.
04/04/2014
Decreto nº 1119/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Título Arquivo
Pregão Presencial 27/2014 - Processo Completo
03/04/2014
Licitação nº 31/2014(Dispensa)AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR (PRATO, CANECA, CUMBUCA E COLHER PLÁSTICA) PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, II DA LEI 8.666/93.
03/04/2014
Licitação nº 27/2014(Pregão Presencial)Registro de precos de trofeus e medalhas para premiacoes dos campeonatos que serao realizados no Municipio atraves do Departamento de Esportes, a serem solicitados conforme a necessidade pelo periodo de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
Pregão Presencial 27/2014 ATA e Contratos
03/04/2014
Licitação nº 28/2014(Pregão Presencial)Registro de precos de materiais de limpeza e higienizacao para os Departamentos da Prefeitura Municipal, a serem solicitados conforme a necessidade pelo periodo de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
Pregão Presencial 28-2014 - Ata e Contratos
Pregão Presencial 28/2014 - Processo Completo
02/04/2014
Decreto nº 1.117/2014Abre Crédito Adicional Especial
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