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DataPublicação Principal Anexos
30/10/2014
Licitação nº 70/2014(Pregão Presencial)Auisição de materiais para pavimentação asfáltica em PMDF no perimetro rural municipal Esperança/Alemoa, através do Convênio n° 785308/2013/MAPA/Caixa.
Título Arquivo
Pregão Presencial 70/2014 - Ata e Contratos
Pregão Presencial 70/2014 - Processo Completo
30/10/2014
Licitação nº 71/2014(Pregão Presencial)Contratação de empresa para realizar a transformação de um veículo tipo van em ambulância de simples remoção, destinado ao Departamento de Saúde.
Título Arquivo
Termo de referência - Anexo I
Pregão Presencial 71/2014 - Ata e Contrato
Pregão Presencial 71/2014 - Processo Completo
30/10/2014
Portaria nº 100/2014Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Público do Município e dá outras Providências.
30/10/2014
Lei nº 1015/2014Autoriza a escrituração definitiva de casa popular a JOSÉ DEUSDETI DOS SANTOS.
30/10/2014
Lei nº 1.016/2014Autoriza a escrituração definitiva de casa popular a LUIZ GOMES DE MORAES.
30/10/2014
Lei nº 1017/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 81.150,00 (Oitenta e um mil cento e cinquenta reais), e contém outras providências.
30/10/2014
Decreto nº 1.223/2014Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
30/10/2014
Acordao nº 352/14Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, Recurso de Revista, Prestação de Contas do Executivo Municipal de Siqueira Campos, Exercício Financeiro 2010, recebido por esta Casa de Leis para julgamento das Contas Municipais
30/10/2014
Decreto nº 1.1224/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
29/10/2014
Portaria nº 101/2014 Revoga Licença sem vencimento de Servidor e dá outras providências.
28/10/2014
Decreto nº 1.221/2014Dispõe Sobre Concessão de Aposentadoria a Servidor Público do Município e dá outras providências.
28/10/2014
Decreto nº 1.222/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
28/10/2014
Portaria nº 95/2014DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2014
Portaria nº 96/2014DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2014
Portaria nº 98/20114DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2014
Portaria nº 99/2014DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2014
Portaria nº 007/2014Antecipa o feriado do dia 28/10/2014 e dá outras providências.
23/10/2014
Decreto nº 1.216/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
23/10/2014
Decreto nº 1.217/2014ANTECIPA O FERIADO DO DIA FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2014
Lei nº 1.012/2014Cria o Departamento Municipal de Gestão Previdenciária e dá outras providências.
23/10/2014
Lei nº 1.013/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e contém outras providências.
23/10/2014
Lei nº 1.014/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 221.500,00 (Duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais), e contém outras providências.
23/10/2014
Portaria nº 92/2014Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a IZABEL TOLEDO FERREIRA.
23/10/2014
Portaria nº 93/2014Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a JORGE MACHADO DE OLIVEIRA.
23/10/2014
Portaria nº 94/2014 Concede Aposentadoria Por Invalidez a SÉRGIO DA SILVA.
23/10/2014
Decreto nº 1.219/2014Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
23/10/2014
Decreto nº 1.220/2014Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
22/10/2014
Licitação nº Dispensa de Licitação 67/2014Oficina de Beleza no Centro de Referência Social.
20/10/2014
Portaria nº 91/2014“Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Fiscalização”.
14/10/2014
Decreto nº 1.214/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
14/10/2014
Decreto nº 1.215/2014Dispõe sobre a autorização de Uso do Ginásio de Esportes Municipal para realização do evento “G1 Charmosas Fight – MMA” e dá outras providências.
14/10/2014
Lei nº 1.011/2014Altera a redação do artigo 26 “caput” da Lei Municipal 026/2004, e acrescenta os artigos 26-A, 26-B e 26-C para Instituir o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Siqueira Campos e dá outras providências.
14/10/2014
Portaria nº 89/2014Dispõe Sobre Exoneração de Servidores Ocupantes de Cargos Público do Município e dá outras Providências.
14/10/2014
Portaria nº 90/2014Dispõe Sobre Nomeação de Servidores para Cargos Públicos do Município e dá outras Providências.
10/10/2014
Decreto nº 1.213/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
09/10/2014
Licitação nº 67/2014(Dispensa)Contratação de pessoa física, para realização de Oficina de Beleza no Centro de Referencia Social, nos termos do artigo 24, II da Lei 8.666/93.
09/10/2014
Lei nº 1.005/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e contém outras providências.
09/10/2014
Decreto nº 1.207/2014Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e contém outras providências.
09/10/2014
Decreto nº 1.205/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
09/10/2014
Decreto nº 1.206/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
09/10/2014
Lei nº 1.006/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais), e contém outras providências.
09/10/2014
Decreto nº 1.208/2014Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
09/10/2014
Lei nº 1.007/2014Altera Lei Municipal n.o 26 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
09/10/2014
Lei nº 1.008/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), e contém outras providências.
09/10/2014
Decreto nº 1.209/2014Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
09/10/2014
Lei nº 1.009/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e contém outras providências.
09/10/2014
Decreto nº 1.210/2014Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
09/10/2014
Lei nº 1.010/2014Altera o numero de vagas do Cargo de Professor da Educação Infantil, constantes do Anexo I, da Lei Municipal 018/2005.
09/10/2014
Decreto nº 1.211/2014Aprova o Loteamento Residencial denominado “RIBEIRO” e dá outras providências.
08/10/2014
Licitação nº 66/2014(Dispensa)Contratação de empresa para realização do Show Coração de Criança, em comemoração ao dia da Criança.
08/10/2014
Licitação nº 65/2014(Dispensa)Locação de Imóvel para instalação e remanejamento de serviços de Saúde de Agendamento e Administração do Dep. de Saúde.
07/10/2014
Licitação nº 69/2014(Pregão Presencial)Aquisição de materiais para pavimentação asfaltica em PMDF da estrada rural municipal Esperança/Alemoa, através do Convênio n° 785308/2013/MAPA/Caixa.
Título Arquivo
Termo de referência - Anexo I
ata julgamento
Contrato 266/2014
Contrato 265/2014
Pregão Presencial 69/2014 - Processo Completo
07/10/2014
Portaria nº 84-2014Dispõe Sobre Exoneração e Nomeação de Servidor Público e dá outras Providências.
07/10/2014
Portaria nº 85-2014Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras Providências.
07/10/2014
Portaria nº 87-2014DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2014
Portaria nº 88-2014DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2014
Decreto nº 1.202/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
02/10/2014
Decreto nº 1.203/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
02/10/2014
Decreto nº 1.204/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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