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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataPublicação Principal Anexos
28/04/2016
Decreto nº 1.396/2016Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Jardim Thereza e dá outras providências.
28/04/2016
Licitação nº 09/2016(Dispensa)Locação de Imóvel para instalação de 01 (Um) Centro Municipal de Educação Infantil.
27/04/2016
Licitação nº 08/2016(Dispensa)Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Atuarial.
27/04/2016
Decreto nº 1.393/2016Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
27/04/2016
Decreto nº 1.394/2016Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
27/04/2016
Decreto nº 1.395/2016Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
26/04/2016
Lei nº 1.118/2016Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.550.000,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), e contém outras providências
26/04/2016
Lei nº 1.119/2016Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 612.429,58 (Seiscentos e doze mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), e contém outras providências
26/04/2016
Lei nº 1.120/2016Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.915.000,00 (Um milhão novecentos e quinze mil reais), e contém outras providências
26/04/2016
Lei nº 1.121/2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar do Menor Siqueirense e dá outras providências
25/04/2016
Decreto nº 1.392/2016Concede Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a Ondina de Fátima Morais.
20/04/2016
Licitação nº 08/2016(Dispensa)Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria Atuarial.
20/04/2016
Licitação nº CANCELADA PREGÃO PRESENCIAL 22/2016LICITAÇÃO CANCELADA. REABERTA
Título Arquivo
Termo de referência - Anexo I
20/04/2016
Licitação nº 21/2016(Pregão Presencial)registro de preços de tubos, ferragens e outros materiais para esquadrias metálicas, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
ANEXO I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME ÚNICO
19/04/2016
Lei nº 1.117/2016Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Siqueira Campos/PR com o Regime Próprio de Previdência desta municipalidade
18/04/2016
Edital Edital de Resultado Final - PSS 2016.
18/04/2016
Decreto nº 1.389/2016Prorroga prazo de vencimento do IPTU.
18/04/2016
Decreto nº 1.390/2016Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e da outras providências.
18/04/2016
Decreto nº 1.391/2016Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
15/04/2016
Licitação nº 19/2016(Pregão Presencial)Aquisição de 02 (dois) ônibus articulado seminovos e 02 (dois) ônibus urbano seminovos, conforme especificação constante no Termo de Referência (anexo I).
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO - VOLUME ÚNICO (DESERTO)
15/04/2016
Licitação nº 20/2016(Pregão Presencial)Registro de preços para contratação de empresa na locação de horas operacionais de máquina Retroescavadeira para o Departamento de Obras e Departamento da Agricultura, conforme as especificações descritas no termo de referência (Anexo I), a serem solicitadas de acordo com a necessidade pelo período de doze meses.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO - VOLUME ÚNICO
15/04/2016
Portaria nº 017/2016Designa servidores para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
15/04/2016
Portaria nº 018/2016Exonera a pedido, ADRIANA SILENE BENETTI MENDES do cargo efetivo de Professora.
15/04/2016
Portaria nº 019/2016Exonera a pedido, GISLENE IZABEL GONÇALVES DO PRADO, do cargo efetivo de Professora, do padrão assumido em 19/02/2015 e; SIMONE DE SOUZA GARCIA, do cargo efetivo de Professora.
15/04/2016
Portaria nº 020/2016Exonera a pedido, GABRIELA LEMES BUENO, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem do PSF.
14/04/2016
Edital Resultado Preliminar PSS - Edital 001/2016.
13/04/2016
Licitação nº 01/2016(Tomada de Preço)Contratação de Agente de Integração especializado em administrar programas de estágio para intermediar a realização de estágio remunerado, no âmbito do Município de Siqueira Campos - PR, por alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de Educação Superior, Nível Técnico e Nível Médio, vinculados ao ensino público e particular, mediante concessão de Bolsa de Estágio. O preenchimento das vagas de estagiários será efetuado de acordo com as especificações descritas no ANEXO I.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO - VOLUME ÚNICO
13/04/2016
Decreto nº 1.388/2016Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Lucia de Almeida Pereira.
12/04/2016
Licitação nº 17/2016(Pregão Presencial)Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de link de internet para a sede da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos, e todos os seus departamentos.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO - VOLUME ÚNICO
12/04/2016
Licitação nº 18/2016(Pregão Presencial)Registro de preços de filtros e óleos lubrificantes para os veículos da frota municipal, a serem solicitados de acordo com a necessidade pelo período de doze meses.
Título Arquivo
ANEXO I
PROCESSO COMPLETO - PARTE II
PROCESSO COMPLETO - VOLUME I
12/04/2016
Edital Retificação do Edital PSS nº 001/2016.
12/04/2016
Decreto nº 1.386/2016Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
12/04/2016
Decreto nº 1.387/2016Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Vista Bela II e dá outras providências.
11/04/2016
Decreto nº 1.384/2016Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
11/04/2016
Decreto nº 1.385/2016Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
11/04/2016
Lei nº LEI Nº 1.166-2017Altera dispositivos da Lei 01-93
08/04/2016
Licitação nº 07/2016(Dispensa)Aquisição de 3.000 ovos da páscoa para serem distribuídos para as crianças que fazem parte da rede de Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Siqueira Campos.
06/04/2016
Licitação nº 15/2016(Pregão Presencial)Aquisição de um motor 366, turbinado, interculado e revisado, a partir de 211 cavalos traseiro para o veículo mercedes benz placa BWS - 0564, pertencente a frota municipal, com especificações mais detalhadas no anexo I do presente edital.
Título Arquivo
ANEXO I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME ÚNICO
06/04/2016
Licitação nº 16/2016(Pregão Presencial)Registro de preços para contratação de equipes de arbitragem para os campeonatos organizados pelo Departamento de Esportes do Município, incluindo despesas de locomoção, alimentação e diárias de hospedagem, conforme as especificações descritas no termo de referência, a serem solicitados de acordo com a necessidade pelo período de doze meses.
Título Arquivo
ANEXO I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME ÚNICO
06/04/2016
Decreto nº 1.383/2016Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências .
06/04/2016
Lei nº 1.115/2016Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), e contém outras providências
06/04/2016
Lei nº 1.116/2016Revoga o §2º do artigo 7ª da Lei Municipal n.º 1.019/2014.
05/04/2016
Licitação nº 13/2016(Pregão Presencial)Registro de preços de peças para caminhões e ônibus, para manutenção da frota municipal, a serem solicitados de acordo com a necessidade pelo período de doze meses
Título Arquivo
ANEXO I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME II
05/04/2016
Licitação nº 14/2016(Pregão Presencial)Registro de preços para contratação de profissionais e oficineiros (pessoa jurídica) para trabalhar nos projetos desenvolvidos pelo Departamento da Infância, Adolescência e Assuntos da Família e pelo Departamento de Esportes e Lazer.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO - PARTE I
PROCESSO COMPLETO - PARTE II
05/04/2016
Decreto nº 1.382/2016Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
01/04/2016
Lei nº 1.110/2016Altera a Lei 1.046/2015 e dá outras providências.
01/04/2016
Lei nº 1.111/2016Dispõe sobre o adicional por tempo de serviço dos servidores públicos efetivos estatutários e dá outras providências
01/04/2016
Lei nº 1.112/2016Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 018/2005, Cargos de Provimento Efetivo – Grupo III – Pessoal Técnico de Nível Prático, referente ao cargo de Eletricista.
01/04/2016
Lei nº 1.114/2016Dispõe sobre autorização para alterar dispositivo da Lei Municipal 938/2013 de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências
01/04/2016
Portaria nº 014/2016Exonera cargos comissionados.
01/04/2016
Portaria nº 015/2016Nomeia cargos comissionados.
01/04/2016
Portaria nº 016/2016Nomeia Comissão para Avaliação do Processo de Seleção Simplificado – PSS, Edital nº. 001/2016.
01/04/2016
Edital nº 001/2016Processo Seletivo Simplificado.
01/04/2016
Decreto nº 1.380/2016Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
01/04/2016
Decreto nº 1.381/2016Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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